Política de Privacidade

1. Quem somos (Controlador dos dados)

Esta Política de Privacidade descreve como o ZAP do Brasil (“ZAP”, “nós”) trata dados pessoais ao oferecer o aplicativo de mensagens ZAP do Brasil para Android, iOS e Web, disponível em zapdobrasil.com.br.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”), o ZAP do Brasil atua como controlador dos dados pessoais descritos neste documento. Você pode falar com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) pelo formulário de contato ou pelo e-mail contato@zapdobrasil.com.br (ver seção 16).

2. Nossos princípios de privacidade

• Criptografia ponta a ponta (E2EE) por padrão: usamos o Signal Protocol (X3DH + Double Ratchet em conversas 1:1; Sender Keys em grupos), o mesmo padrão consagrado pela indústria. Não criamos criptografia própria.
• Servidor cego: o conteúdo das suas conversas trafega e é armazenado de forma criptografada. O servidor guarda apenas chaves públicas e pacotes criptografados opacos, que ele tecnicamente não consegue decifrar.
• Minimização de dados: coletamos apenas o estritamente necessário para o serviço funcionar.
• Sem monetização dos seus dados: não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais, e não exibimos anúncios direcionados.
• Privacidade desde a concepção (privacy by design): a privacidade é a fundação técnica do produto, não um item opcional.

3. Dados pessoais que tratamos

Tratamos as seguintes categorias de dados — sempre buscando o mínimo necessário:

3.1. Dados fornecidos por você

• Número de telefone: é o identificador da sua conta. Usado para registrar e autenticar você (via código OTP por SMS).
• Dados de perfil: nome de exibição, foto (avatar) e recado/status de perfil que você opte por cadastrar. (Observação: para reproduzir a experiência de um mensageiro, o avatar, o nome e o recado de perfil podem ser visíveis ao servidor e a outros usuários a quem você se conecta — esta é uma exceção consciente e restrita; o conteúdo das suas mensagens nunca é exposto.)
• Conteúdo que você cria: mensagens, chamadas, mídias, documentos, status, enquetes e backups — tudo criptografado ponta a ponta e ilegível para nós (ver seção 4).
• Perfil do Zapear (opcional): se — e só se — você criar um perfil no Zapear, a área opcional de descobrir pessoas por interesse, tratamos o avatar que você escolher (ou a foto do seu perfil, quando você optar por usá-la), seus interesses, seu gênero (apenas se você informar), a sua bio do Zapear e o DDD do seu número, derivado do próprio número. Esses dados ficam visíveis a todos os usuários do Zapear — é justamente para isso que você os publica. O seu número de telefone não é exibido no Zapear, e não tratamos nenhum dado de localização para esse recurso. A base legal é o seu consentimento (art. 7º, I), que você revoga a qualquer momento saindo do Zapear — o perfil é apagado na hora.
• Denúncias e suporte: se você denunciar um usuário ou nos contatar, tratamos as informações que você enviar para analisar o caso.
• Dados de pagamento (planos pagos contratados no site): e-mail (opcional, informado na compra pelo site — usado só para avisar do vencimento e falar com você sobre a compra) e os metadados de pagamento devolvidos pelo Mercado Pago (identificador do pagamento, valor, forma de pagamento e situação) — nunca dados de cartão, que ficam exclusivamente com o Mercado Pago e jamais chegam aos nossos servidores.

3.2. Dados gerados pelo uso (metadados mínimos)

• Identificadores técnicos de aparelho: um identificador de dispositivo, identificador de registro (Signal) e um nome amigável do aparelho, para viabilizar o uso em múltiplos dispositivos.
• Chaves públicas (prekeys): material criptográfico público necessário para que outras pessoas iniciem uma conversa criptografada com você. Chaves privadas nunca saem do seu aparelho.
• Token de notificação push: um identificador fornecido pela Google (FCM) ou Apple (APNs) para acordar o app e avisar que há mensagens. Não logamos o token nem o associamos a conteúdo.
• Registros de conexão (Marco Civil): endereço IP e data/hora de conexão, guardados de forma segregada para cumprir obrigação legal (ver seção 13).
• Metadados operacionais mínimos: informações estritamente necessárias para entregar mensagens (por exemplo, para qual dispositivo de destino um pacote criptografado deve ir e se já foi entregue). Não inspecionamos o conteúdo.

4. O que NÃO acessamos

Por causa da criptografia ponta a ponta e da arquitetura de servidor cego, nós não temos acesso e não conseguimos ler, ouvir, assistir ou entregar a terceiros:

• O texto das suas mensagens;
• O áudio e o vídeo das suas chamadas (a sinalização é criptografada e, em chamadas 1:1, a mídia é ponto a ponto entre os aparelhos);
• As fotos, vídeos, áudios e documentos que você envia (sobem como “blocos” criptografados sem nome de arquivo nem tipo legível);
• O conteúdo dos seus status e dos seus backups;
• Os votos das suas enquetes (criptografados; a contagem é feita no seu aparelho).

Mesmo que fôssemos compelidos a fornecer dados, só poderíamos entregar aquilo que efetivamente possuímos — chaves públicas, metadados mínimos e pacotes criptografados ilegíveis.

4.1. Planos pagos e confirmações de privacidade

O ZAP do Brasil oferece planos pagos (Arara e Onça). Por escolha de produto, esses planos incluem uma capacidade que constitui exceção às suas configurações de privacidade padrão, e por isso avisamos com clareza:

• Uma conta de plano pago pode ver a confirmação de entrega (o segundo tique) e o status “online” de contas de plano inferior mesmo quando essas contas desativaram a confirmação de leitura/entrega ou a exibição de presença (“online”/“visto por último”).
• Em resumo: contas Arara podem revelar a confirmação de entrega e o status “online” apenas de contas do plano Grátis (nunca de outras contas Arara nem de contas Onça); contas Onça podem revelar tanto a confirmação de entrega quanto o status “online” de contas dos planos Grátis e Arara. Quem está no plano Grátis nunca enxerga através das configurações de ninguém.

Isso é uma exceção consciente às configurações de privacidade padrão: nesses casos específicos, o servidor revela ao usuário de plano superior um status (entrega ou presença) que, normalmente, ficaria oculto pela sua opção. Essa exceção não afeta o conteúdo das suas mensagens, que permanece criptografado de ponta a ponta e inacessível a nós.

Além disso, o plano Onça exibe, nas mensagens recebidas que têm prazo para desaparecer, a data em que a mensagem será apagada. Essa informação já viaja criptografada dentro da própria mensagem (é necessária para que o aparelho a apague no prazo); o que muda é apenas a sua exibição na tela, que fica reservada ao plano Onça. Não envolve o servidor nem dados adicionais sobre quem enviou.

4.2. Recursos de ocultação dos planos pagos

Alguns recursos dos planos pagos permitem ao assinante ocultar dos outros usuários informações que o aplicativo mostraria por padrão. Eles funcionam apenas no aparelho de quem os usa e de quem recebe, sem qualquer participação do servidor, que continua sem acesso ao conteúdo:

• Sair de grupos em silêncio (Arara e Onça): o assinante sai de um grupo sem que o aviso “saiu do grupo” seja registrado para os demais membros.
• Ocultar o selo de assinante (Onça): o selo do plano deixa de aparecer ao lado do nome.
• Apagar sem rastro (Onça): ao apagar uma mensagem para todos, ou quando vence o prazo de uma mensagem enviada com data para desaparecer, a mensagem é removida da conversa sem deixar o aviso “Esta mensagem foi apagada” — no aparelho do assinante e no de quem a recebeu. Para os demais planos, esse aviso permanece sempre.

Sobre o “Apagar sem rastro”, é importante saber: (i) quem recebeu a mensagem pode tê-la lido, copiado, fotografado ou salvo antes de ela ser apagada, e nada disso é revertido; (ii) mídias que a pessoa tenha guardado deliberadamente no seu Meu Espaço não são apagadas; (iii) uma resposta que citava a mensagem apagada pode manter o trecho citado; (iv) o recurso depende do aplicativo oficial no aparelho de quem recebe — não é uma garantia técnica de destruição do conteúdo. Nenhum desses recursos altera o que nós armazenamos: continuamos sem acesso ao conteúdo das mensagens.

5. Para que usamos os dados e com qual base legal

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD:

Finalidade	Base legal (LGPD)
Criar e autenticar sua conta (verificação por OTP)	Execução de contrato (art. 7º, V)
Entregar mensagens, chamadas e notificações	Execução de contrato (art. 7º, V)
Operar e proteger o serviço, prevenir abuso e fraude	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Guardar registros de conexão (IP + data/hora)	Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II — Marco Civil)
Responder a solicitações de direitos e a denúncias	Cumprimento de obrigação legal / Execução de contrato
Dados de perfil opcionais (foto, recado)	Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo
Exibir seu perfil do Zapear a outros usuários e analisar automaticamente a foto (classificador de conteúdo impróprio executado nos nossos servidores, sem terceiros), com direito a revisão humana (art. 20)	Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo saindo do Zapear
Processar a assinatura de um plano pago (Arara ou Onça) e validar a compra junto à loja	Execução de contrato (art. 7º, V)
Executar as ferramentas opcionais de inteligência artificial que você aciona (transcrever, resumir, melhorar texto, sugerir resposta, checar informação)	Execução de contrato (art. 7º, V), acionada por você a cada uso
Aplicar limites de uso e cotas diárias por plano	Legítimo interesse (art. 7º, IX)

6. Compartilhamento com terceiros

Nós não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o mínimo indispensável com operadores que viabilizam o serviço:

Parceiro	Finalidade	Dado compartilhado
SMS do Brasil (Brasil)	Envio do SMS com o código de verificação (OTP)	Número de telefone e o código de verificação
Google (Firebase Cloud Messaging)	Notificações push no Android	Token de notificação (sinal de “acorde”, sem conteúdo)
Apple (APNs)	Notificações push no iOS	Token de notificação (sinal de “acorde”, sem conteúdo)
Groq (Estados Unidos)	Ferramentas de IA — recurso opcional, só quando você aciona: transcrever/resumir áudio, resumir texto, melhorar o texto que você escreveu, sugerir resposta, resumir grupo e checar informação	O trecho de conteúdo que você mandou processar (o áudio, o texto ou a mensagem em questão), decifrado apenas para essa finalidade
RevenueCat (Estados Unidos) e Google Play / Apple App Store	Processar e validar a assinatura dos planos pagos	Identificador anônimo da assinatura e o recibo da loja. Não recebemos os dados do seu cartão — o pagamento é feito inteiramente pela loja
Mercado Pago — Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ 10.573.521/0001-91 (Brasil)	Processar os pagamentos dos planos contratados pelo site (Pix, boleto e cartão) e eventuais estornos	Valor, período e nome do plano, um identificador da compra e o e-mail que você informar no checkout. Os dados de pagamento (cartão, chave Pix, CPF) são coletados e guardados pelo próprio Mercado Pago — nós não os recebemos; de volta, recebemos apenas identificador, valor, forma e situação do pagamento
Contabo (Alemanha)	Hospedagem dos nossos servidores	Tráfego criptografado e metadados mínimos
Reconhecimento de fala do sistema (Google/Apple)	Digitação por voz — recurso opcional, só quando você toca no botão de ditado	O áudio da sua fala, enviado pelo aparelho ou navegador ao serviço de reconhecimento do fabricante para virar texto

A digitação por voz é um recurso do seu aparelho ou navegador, não do ZAP do Brasil: quem transcreve é o reconhecedor de fala do fabricante (Google no Android, Apple no iOS, o navegador na versão web) e, dependendo do modelo, o áudio pode ser processado nos servidores dele. Nós avisamos você antes do primeiro uso e pedimos o reconhecimento local sempre que o aparelho oferece. O ZAP do Brasil não recebe nem guarda esse áudio — só o texto que aparece no campo de mensagem, que sai do aparelho apenas quando você toca em enviar (e sempre criptografado de ponta a ponta). Se você não usar o ditado, nada disso acontece.

As ferramentas de inteligência artificial são todas opcionais e acionadas por você, uma a uma: nada é enviado automaticamente, nem em segundo plano, nem para conversas que você não mandou processar. Ao tocar em um desses botões, aquele conteúdo específico sai criptografado do seu aparelho até o nosso servidor, que injeta nossa credencial e o repassa ao provedor de IA (Groq) — sem gravar em banco de dados e sem registrar em log nem o conteúdo enviado nem a resposta. A chave de acesso ao provedor fica só no servidor, nunca no aplicativo. O provedor processa o conteúdo para gerar a resposta, conforme a política dele. Se você preferir não usar esses recursos, basta não acioná-los — o restante do aplicativo funciona normalmente e o conteúdo continua criptografado de ponta a ponta.

Também poderemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem judicial, sempre limitados ao que efetivamente possuímos (lembrando que não possuímos o conteúdo das conversas). As notificações push transportam apenas um sinal para acordar o aplicativo — nunca o conteúdo da mensagem.

7. Transferência internacional de dados

Nossa infraestrutura de servidores está hospedada na Alemanha (União Europeia). Assim, ao usar o ZAP do Brasil, dados podem ser transferidos e processados fora do Brasil. A União Europeia possui legislação de proteção de dados (GDPR) reconhecida como de grau de proteção adequado, em linha com o art. 33 da LGPD. Lembramos que o conteúdo das suas conversas trafega criptografado de ponta a ponta, permanecendo ilegível em qualquer servidor.

Dois operadores ficam nos Estados Unidos, país que não conta com decisão de adequação da ANPD: o provedor das ferramentas opcionais de IA (Groq) e o processador de assinaturas (RevenueCat), além das próprias lojas de aplicativos. Essas transferências ocorrem com fundamento no art. 33, II, "d" e no art. 33, V da LGPD — são necessárias para executar o recurso que você acionou ou o contrato de assinatura que você contratou — e ficam limitadas ao dado estritamente necessário àquela finalidade. Se você não usar as ferramentas de IA nem assinar um plano pago, nenhum dado seu chega a esses operadores.

8. Prazos de retenção

Dado	Prazo
Conta, perfil, chaves públicas e identificadores de aparelho	Enquanto sua conta existir
Mensagens criptografadas ainda não entregues	Até 30 dias, depois descartadas
Mensagens já entregues	Removidas do servidor após a entrega
Registros de conexão (IP + data/hora — Marco Civil)	Cerca de 1 ano, segregados
Blocos de mídia criptografados (fotos, vídeos, áudios e documentos enviados)	Até 90 dias no servidor, depois descartados — a cópia legível fica no seu aparelho
Backup criptografado, quando você o ativa	Enquanto o backup estiver ativo; cada novo backup substitui o anterior, e o ponteiro é apagado com a conta
Conteúdo enviado às ferramentas opcionais de IA	Não é guardado por nós: atravessa o servidor sem ser gravado em banco nem em log
Contadores de uso das cotas diárias por plano	Reiniciados diariamente; guardamos apenas o número, nunca o conteúdo
Registros de pagamento dos planos contratados no site (identificador, valor, forma, situação e datas)	5 anos, para cumprir obrigações fiscais e contábeis (art. 7º, II, da LGPD) — mantidos mesmo após a exclusão da conta, já desvinculados do restante dos dados
E-mail informado para aviso de vencimento	Enquanto sua conta existir ou até você apagá-lo em “Minha conta”
Perfil do Zapear (avatar, interesses, gênero, bio e DDD)	Enquanto você estiver no Zapear: apagado imediatamente quando você sai da área ou exclui a conta
Registro dos pedidos de conversa do Zapear	Guardamos apenas identificadores de quem pediu, para quem e a situação do pedido — nunca a mensagem, que é criptografada de ponta a ponta. Mantido enquanto sua conta existir, porque é o que impede que alguém envie um novo pedido a quem já recusou
Conta marcada para exclusão	Excluída após janela de 30 dias (ver seção 10)

9. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

Você pode exercer, gratuitamente e a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
• Revogação do consentimento a qualquer tempo.
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer qualquer direito, use o formulário de contato ou escreva para contato@zapdobrasil.com.br. Responderemos nos prazos da LGPD. Muitos direitos também podem ser exercidos diretamente no app (editar perfil, gerenciar dispositivos, excluir a conta).

10. Exclusão de conta e dados

Você pode excluir sua conta e os dados associados a qualquer momento, pelo aplicativo ou pela web. Adotamos uma exclusão com janela de segurança de 30 dias (soft delete): durante esse período a conta fica inativa e pode ser recuperada; passados os 30 dias, os dados de conta são purgados definitivamente.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia ponta a ponta do conteúdo (Signal Protocol); TLS 1.3 em todo o tráfego; servidor cego ao conteúdo; minimização e segregação de metadados; controle de acesso e hardening de servidores; e monitoramento de segurança. Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.

12. Crianças e adolescentes

O ZAP do Brasil não se destina a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos que uma conta foi criada por uma criança sem o consentimento adequado dos responsáveis, tomaremos providências para encerrá-la.

13. Marco Civil da Internet

Em cumprimento ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), guardamos o mínimo legal de registros de conexão (endereço IP e data/hora), de forma segregada e protegida, pelo prazo previsto em lei. Esses registros não incluem o conteúdo de comunicações — o servidor permanece cego quanto à mensagem.

14. Cookies e o site

Nosso site institucional é minimalista e não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou perfilamento. A versão Web do aplicativo utiliza armazenamento local no seu navegador (por exemplo, IndexedDB) estritamente para funcionar — guardando suas chaves criptográficas e dados de sessão localmente no seu dispositivo.

15. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data no topo desta página e, em mudanças relevantes, avisaremos pelo app. Recomendamos revisá-la periodicamente.

16. Contato e Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações de direitos ou questões de privacidade, fale com nosso Encarregado (DPO):

• Formulário: zapdobrasil.com.br/contato
• E-mail: contato@zapdobrasil.com.br
• Site: zapdobrasil.com.br

Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos não foram atendidos.